criação de partido político

MP dá parecer favorável à criação do Partido Novo

ter, 28 de julho de 2015
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à criação do 33º partido político brasileiro. Trata-se do Partido Novo, agremiação política […]
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Procurador-geral defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos

sex, 17 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão do Projeto […]
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PGR opina contra projeto que inibe criação de partidos

ter, 14 de maio de 2013
A simples tramitação do Projeto de Lei 4.470/12, que, na prática, inibe a criação de partidos políticos e dificulta a […]
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Treze novos partidos estão em processo de formação na Paraíba

sex, 10 de maio de 2013
Um total de 13 novos partidos encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indicação da comissão para apresentação das […]
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TRE-PI defere registro do Diretório do Partido Solidariedade (PS)

sex, 10 de maio de 2013
Na sessão dessa terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deferiu o pedido de registro do Diretório Estadual […]
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Ministro Gilmar Mendes determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso

sex, 26 de abril de 2013
Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de […]
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Dezoito partidos buscam assinaturas de eleitores mineiros

sex, 05 de abril de 2013
Dezoito partidos estão recolhendo assinaturas dos eleitores em Minas Gerais para seguir com o procedimento de criação e registro. Os […]
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Veja qual é o prazo para novas legendas concorrerem às eleições de 2014

qua, 13 de março de 2013
Conheça as regras necessárias para a criação de um partido político. [youtube height="315" width="560"]http://www.youtube.com/watch?v=863pkAuHPz8&list=UU1kilS1DdyYOEGItHPRukBw&index=16[/youtube] São várias as peculiaridades necessárias para […]
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