Daniel Petrarca

STJ pode analisar se cabe dano moral em rompimento de noivado

sex, 10 de agosto de 2018
O STJ pode analisar se cabe ou não condenação por dano moral em caso de rompimento de noivado. Recurso especial, […]
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Senado aprova perda de guarda para quem comete violência contra genitor de seus filhos

sex, 10 de agosto de 2018
Nesta quarta-feira, 8, o Senado aprovou o PLC 13/18. A proposta, de autoria da deputada Federal Laura Carneiro, determina que pessoas […]
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STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade

sex, 10 de agosto de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos […]
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CNJ suspende regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos

sex, 10 de agosto de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por maioria, liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho […]
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Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

sex, 10 de agosto de 2018
A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da administração pública podem justificar […]
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Cervejaria e distribuidora são condenadas por cacos de garrafas na rua

sex, 10 de agosto de 2018
Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, uma fabricante de bebidas foi […]
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Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

sex, 10 de agosto de 2018
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a […]
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Câmara Superior do Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB

sex, 10 de agosto de 2018
O requerimento de uma empresa ligada ao Bradesco fez com que a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
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Deputado federal dos EUA é preso e indiciado por insider trading

sex, 10 de agosto de 2018
Por João Ozorio de Melo O FBI prendeu na manhã desta quarta-feira (8/8) o deputado federal Chris Collins, do Partido Republicano, […]
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