Tag: Daniel Petrarca – Página 15 de 164 – Gabriela Rollemberg Advocacia

Alckmin não deve tirar do ar vídeo em que se defende de fraude, decide TSE

qui, 28 de novembro de 2019

Fonte: Conjur Ao publicar vídeo para se defender de acusações sobre um envolvimento em fraude, a campanha de Geraldo Alckmin não desrespeitou as […]

Ler mais...

Novo partido de Bolsonaro terá direito a que?

qui, 28 de novembro de 2019

Fonte: Napautaonline *Por Alessandro Rodrigues da Costa Alessandro Rodrigues da Costa é Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral. […]

Ler mais...

Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf

ter, 19 de novembro de 2019

Fonte: Conjur A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o constante na […]

Ler mais...

Não cabe rescisória contra acórdão que não analisou mérito da sentença

ter, 19 de novembro de 2019

Fonte: Conjur Carece de pressuposto processual específico a ação rescisória que visa à desconstituição de acórdão que não enfrentou o […]

Ler mais...

STF suspende uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

ter, 19 de novembro de 2019

Fonte: Cojur Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 11.960/2009 que estabeleceu […]

Ler mais...