Daniel Petrarca

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

ter, 17 de julho de 2018
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra […]
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CARF/Unilever Brasil Higiene Pessoal e Limpeza Ltda x Fazenda Nacional

ter, 17 de julho de 2018
1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção Contribuição Previdenciária / Multa / Obrigação acessória Processo nº 37311.002125/2007-55 Por quatro […]
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Servidor não pode ser demitido após cinco anos de processo administrativo, diz TJ-SC

ter, 17 de julho de 2018
Processo administrativo disciplinar relativo ao abandono de cargo deve ser concluído dentro do prazo máximo de 60 dias, com base na Lei Complementar estadual 491/10. Esse foi […]
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Município tem legitimidade para mover ação civil pública contra banco, afirma STJ

ter, 17 de julho de 2018
O município possui legitimidade ativa para proteger os direitos individuais homogêneos em ação civil pública contra um banco. Esse foi […]
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Facebook busca ferramentas e parcerias para combater bicho-papão das fake news

ter, 17 de julho de 2018
Por Fernando Martines No final de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou um termo com Google […]
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Comissão aprova Lei Geral de Agências Reguladoras

ter, 17 de julho de 2018
Foi aprovado na última quarta-feira, 11 de julho, em comissão especial da Câmara dos Deputados, o parecer sobre a proposta […]
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Lula questiona legitimidade do MBL para pedir sua inelegibilidade ao TSE

ter, 17 de julho de 2018
O ex-presidente Lula questionou a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) para ingressar com ação pedindo que […]
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MBL ingressa com ação para que TSE declare Lula inelegível

ter, 17 de julho de 2018
O grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) quer que o Tribunal Superior Eleitoral declare a "inelegibilidade imediata" do […]
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Justiça Eleitoral manda governador de Mato Grosso prestar contas sobre eventos

ter, 17 de julho de 2018
Por Fernanda Valente O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), terá de explicar à Justiça Eleitoral os gastos do governo […]
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