decisão

TRE/SC cumpre decisão do STF e determina troca de prefeito em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Sérgio Baasch Luz, em cumprimento à decisão do ministro Luiz […]
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TRE/MG reverte decisão que cassou prefeito e vice de Rio Pardo de Minas

sex, 12 de dezembro de 2014
A Corte Eleitoral mineira, na sessão desta quarta-feira (10), reverteu decisão que, em abril de 2013, cassou o prefeito e […]
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Decisão judicial bloqueia site de notícias e página do Facebook

ter, 09 de setembro de 2014
No último dia 6 de setembro, o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador […]
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TRE/MG mantém prefeito de Itueta no cargo

qui, 19 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta segunda-feira (16), reformou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que […]
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Juiz determina extinção do mandato do Prefeito de Cruzeiro do Sul-AC

qua, 29 de maio de 2013
O juiz da 4ª Zona Eleitoral, José Wagner Alcântara, proferiu decisão na tarde desta segunda-feira, 27, determinando ao presidente da […]
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