decisão judicial

Plenário do TSE confirma cassação de mandato de deputado estadual do Espírito Santo

qua, 18 de abril de 2018

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado estadual do Espírito Santo […]

Novos perfis do Facebook são bloqueados por decisão judicial

sex, 01 de agosto de 2014

O Dr. Emerson Cafure, Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), proferiu duas novas decisões […]