decisão liminar

Mantida diplomação e posse de prefeito e vice de Embu das Artes (SP)

qui, 09 de fevereiro de 2017

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar para que o prefeito eleito de Embu […]

Liminar suspende nova eleição em Caiçara do Norte-RN marcada para 3 de novembro

sex, 25 de outubro de 2013

O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, em decisão liminar, as eleições suplementares para a escolha de […]