democracia

STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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e-Leitor: Escolhas partidárias: autonomia, democracia e transição

sex, 11 de março de 2016
Por Marilda de Paula Silveira, Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG. Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito […]
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Eleitor é quem mais perde com a unificação das eleições

ter, 14 de abril de 2015
[*Artigo publicado em Consultor Jurídico] Diante da recorrente discussão sobre o sistema político, a sociedade brasileira se depara com uma […]
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Parlamentares exaltam Emenda Dante de Oliveira como marco democrático

qui, 25 de abril de 2013
Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta de realização de eleições diretas para presidente. […]
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Presos provisórios têm direito assegurado para participação cidadã na democracia

qua, 17 de abril de 2013
Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar. […]
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