deputado distrital

Conselho Especial nega mandado de segurança impetrado por deputado distrital

qui, 29 de maio de 2014
O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança impetrado pelo deputado distrital Benedito Domingos. O deputado pediu a suspensão […]
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Justiça Eleitoral nega pedido para decretar perda de mandato de Joe Valle

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgou nesta sexta-feira (11/4) duas petições que tinham por objetivo a decretação da […]
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TRE nega provimento a recurso que visava cassar diplomas do prefeito e vice de Novo Santo Antônio

sex, 28 de março de 2014
Na sessão desta segunda-feira (24/03), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não cassou os diplomas do prefeito […]
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TRE-DF decreta perda de mandato de Israel Batista

sex, 28 de março de 2014
Com voto de desempate do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Mario Machado, o pleno do TRE-DF […]
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Pedido de vista adia decisão sobre perda de mandato de Distrital

sex, 14 de março de 2014
Um pedido de vista do Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos interrompeu, hoje (12/3), o julgamento do pedido de decretação […]
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TSE mantém mandato do deputado distrital Benedito Domingos

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (17), manter o mandato do deputado distrital Benedito […]
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Em Ação do MPE, TRE-DF abre prazo para defesa de Joe Valle sobre mudança de partido

sex, 06 de dezembro de 2013
Em Ação de Perda de Cargo Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira determinou […]
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Mandado de Segurança e Petição do DEM contra Paulo Roriz são extintos pelo TRE-DF

dom, 24 de novembro de 2013
Mandado de Segurança visando não empossar o Deputado Distrital Paulo Roriz, na vaga de Raad Massouh, e petição requerendo a […]
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Desembargadora determina citação do PV e do PEN em Ação de Perda de Cargo Eletivo

sex, 15 de novembro de 2013
A Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar determinou a citação do Deputado Distrital Israel Matos, Partido Verde (PV) […]
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