deputado estadual

TSE retira multa a deputado estadual pelo Rio de Janeiro

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) afastou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), multa aplicada a Aristeu Raphael Lima da […]
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Ministério Público Eleitoral denuncia Rafael Motta e Kelps Lima por propaganda eleitoral antecipada

sex, 11 de abril de 2014
A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Eleitoral confirmou que foi protocolada denúncia contra o vereador Rafael Motta (PROS) e […]
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Deputado estadual do Pará recupera mandato

dom, 06 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1), Paulo Sérgio Souza no cargo […]
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Por falta de provas, TSE devolve mandato a deputado estadual

qui, 03 de abril de 2014
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral restabeleceu por unanimidade Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), no cargo de […]
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Deputado João Madison é multado em 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada

sex, 14 de março de 2014
O juiz auxiliar da propaganda Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o deputado […]
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TSE determina perda de mandato de deputado estadual do Paraná

sex, 14 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (13), por unanimidade, cassar a liminar que mantinha Alceu Maron […]
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TRE extingue pedido de perda de cargo do deputado estadual Neilando Pimenta

qui, 30 de janeiro de 2014
Por unanimidade, na sessão dessa quarta-feira (29), o TRE de Minas extinguiu, com julgamento do mérito, pedido do Ministério Público […]
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Ações para perda de cargo de mais dois deputados estaduais são extintas

qua, 11 de dezembro de 2013
Nessa segunda-feira (9), o desembargador Paulo Cézar Dias (foto), relator dos processos, extinguiu, com resolução do mérito, mais duas ações […]
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TSE rejeita perda de mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro por infidelidade partidária

sex, 29 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso em que o Partido Democrático Trabalhista […]
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