deputado federal

STF absolve deputado da acusação de desobediência eleitoral

sáb, 21 de maio de 2016
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal contra o deputado federal Fabio […]
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TSE rejeita ação que pedia cassação do deputado federal Átila Freitas Lira

sex, 13 de maio de 2016
Por Marcelo Galli O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado […]
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O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

seg, 09 de maio de 2016
Por Eduardo Jordão - Professor da FGV Direito Rio Fato: o Supremo já poderia (e deveria) ter afastado Eduardo Cunha da […]
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Questionada convocação de segundo suplente para assumir vaga de deputado federal pelo Paraná

qui, 07 de abril de 2016
Em Mandado de Segurança (MS 34088) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), Osmar Bertoldi Júnior (DEM/PR), primeiro suplente de deputado […]
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TRE/PI vai receber ação que pode cassar deputado Marcelo Castro

qui, 24 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí receberá do Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, os autos da Representação proposta pelo […]
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STF absolve Deputado Federal Roberto Britto da acusação de compra de votos (republicada)

ter, 24 de novembro de 2015
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente nesta terça-feira (17) a Ação Penal […]
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TSE recebe consulta sobre quem deve assumir cargo em caso de renúncia do parlamentar

sex, 30 de maio de 2014
O suplente de deputado federal Halysson Carvalho Silva (PMDB-PI) apresentou, nesta quarta-feira (28), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Deputado questiona TSE sobre coligação entre partidos

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quarta-feira (28), uma consulta do deputado federal Francisco Tenório (PMN/AL) sobre coligação entre […]
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PT pede o cargo do deputado federal André Vargas por desfiliação partidária

sex, 30 de maio de 2014
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decretar a perda do cargo […]
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