deputado federal

STF julga improcedente acusação contra deputado Júlio Delgado por propaganda na internet

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal […]
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Deputado consulta TSE sobre candidatura de militares em 2014

qui, 22 de maio de 2014
O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) apresentou duas consultas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona possibilidades de candidatura […]
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Liminar impede vídeo ofensivo a Garotinho no Google

qui, 15 de maio de 2014
Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou, […]
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Deputado consulta TSE sobre voto de policiais militares em serviço

sex, 09 de maio de 2014
Uma consulta formulada pelo deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) questiona o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o exercício do voto […]
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Garotinho é multado em R$ 5 mil por propaganda na internet

seg, 05 de maio de 2014
O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
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Deputada federal consulta TSE sobre prestação de contas

sex, 25 de abril de 2014
A deputada federal Antônia Lucileia Cruz Ramos Câmara (PSC-AC) apresentou, nesta terça-feira (22), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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TRE-RR mantém cassação de Chico das Verduras

sex, 11 de abril de 2014
Na sessão desta segunda-feira (07/04), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou os embargos de declaração na […]
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Ação pede perda de mandato do deputado federal Edmar Moreira

sex, 11 de abril de 2014
O suplente de deputado federal Helio Ferraz de Oliveira (PP) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decrete a perda […]
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TSE recebe consulta de deputado federal sobre financiamento coletivo

dom, 06 de abril de 2014
Foi protocolada, nesta terça-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Jean Wyllys de Matos […]
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