deputado federal

TRE-RJ manda que Garotinho suspenda distribuição de brindes

sex, 14 de fevereiro de 2014
O desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que o deputado federal […]
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Henrique Fontana defende mudanças no financiamento de campanhas eleitorais

qua, 18 de dezembro de 2013
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-relator da reforma política na Câmara, defendeu em entrevista coletiva nesta terça-feira (17) o fim […]
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TRE-RR cumpre determinação do TSE e Chico das Verduras é mantido no cargo

qua, 11 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) recebeu na última sexta-feira (06), às 18h30, decisão da ministra Luciana Lóssio, do […]
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TSE cassa mandato de Roberto Farias

seg, 09 de dezembro de 2013
Mais um prefeito de Mato Grosso teve seu mandato cassado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o chefe do Executivo […]
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TRE-ES multa pretenso candidato às eleições de 2014 em R$17 mil por propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, a aplicação de multa no valor total de R$17.000,00 ao […]
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Deputado federal consulta TSE sobre distribuição de folhinhas de Natal

sex, 06 de dezembro de 2013
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual questiona se configura propaganda […]
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Pleno do TRE-RR cassa mandato do deputado Chico das Verduras

sex, 29 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do deputado federal Francisco Vieira Sampaio, o Chico […]
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TSE multa deputado federal por propaganda antecipada voltada para eleições de 2010

sex, 29 de novembro de 2013
Por maioria de votos (4x3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta quinta-feira (28), multa de R$ 10 […]
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Plenário mantém absolvição do deputado federal Tiririca

dom, 24 de novembro de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª […]
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