deputado federal

Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediência, […]
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TRE-RR julga improcedente ação contra Édio Lopes

sex, 18 de outubro de 2013
Na tarde da última terça-feira, durante a 76ª Sessão Plenária, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou, à unanimidade, […]
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STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

sex, 11 de outubro de 2013
O STF declarou extinta, nesta quinta-feira, 10, a punibilidade aplicada ao deputado Federal Jairo Ataíde Vieira (DEM/MG), em razão de […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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Deputado consulta TSE sobre registro de candidatura

ter, 24 de setembro de 2013
O deputado federal Flaviano Flávio Baptista de Melo (PMDB-AC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas perguntas sobre […]
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Processo que pedia cassação de deputado federal é encaminhado ao TRE-PI

qui, 19 de setembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (17), encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) processo […]
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MP Eleitoral do Rio processa Zoinho por propaganda antecipada

sex, 13 de setembro de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs nesta quinta-feira (12/9) uma ação contra o deputado federal Jorge […]
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Ação contra Luciano Castro é arquivada por ausência de provas

qui, 12 de setembro de 2013
Em sessão realizada na manhã de hoje (09/09), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reconheceu a decadência […]
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