deputado federal

Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
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O Deputado Federal Cândido Vaccarezza garante a reforma eleitoral para 2014

sex, 12 de julho de 2013
A despeito do imbróglio sobre a reforma política, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que presidiu grupo de trabalho recente, garantiu […]
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Deputado aponta competência do STF em investigação de crime eleitoral

sex, 12 de julho de 2013
O deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) propôs uma Reclamação (RCL 15912), com pedido de liminar, contra ato do juiz da […]
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TRE-RJ multa Garotinho em R$ 15 mil por propaganda antecipada

sex, 28 de junho de 2013
Além da multa, o partido foi punido com a cassação de inserções de rádio e TV. A Justiça Eleitoral multou […]
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TRE-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia

sex, 28 de junho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou […]
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TRE-PA cassa mandato de Deputado Federal

ter, 28 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou nesta terça-feira, por 4 votos a 1, o mandato do deputado federal […]
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TRE-MG julga primeiro caso de propaganda extemporânea referente às eleições 2014

sex, 10 de maio de 2013
Por unanimidade (cinco votos a zero), o TRE-MG, com base no voto do relator, juiz Virgílio Almeida, julgou improcedente uma […]
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Justiça Eleitoral multa rádio de senador por entrevista durante campanha eleitoral em Vitória

qui, 09 de maio de 2013
O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal […]
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PGE quer cassação de deputada federal acusada de conceder benefícios em troca de votos

qui, 18 de abril de 2013
Parecer afirma que deputada utilizou cargo de secretária de Cidadania e Trabalho, anterior a sua candidatura, para obter votos A […]
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