desfiliação partidária

TSE extingue ações por infidelidade partidária contra deputado de Alagoas

sex, 12 de agosto de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por unanimidade, extinguir três pedidos, sem julgamento do mérito, que solicitavam a decretação da perda […]
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Partido deve ter suplente para propor perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa

sex, 12 de agosto de 2016
Por decisão unânime, o TSE extinguiu três pedidos que solicitavam a decretação da perda de mandato do deputado Federal João […]
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Para vice-PGE, mera anuência do partido político não configura justa causa para desfiliação

seg, 30 de maio de 2016
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu […]
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Deputado Weliton Prado aciona Justiça Eleitoral para se desfiliar do PT

qua, 26 de agosto de 2015
O deputado federal Weliton Prado (PT) entrou com uma ação por justa causa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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PT pede o cargo do deputado federal André Vargas por desfiliação partidária

sex, 30 de maio de 2014
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decretar a perda do cargo […]
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Desfiliação partidária da vice-prefeita de Itajaí é aceita no TRE

qui, 15 de maio de 2014
Na sessão da última segunda-feira (12), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou improcedente, por maioria, o […]
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TRE-SC nega pedido de desfiliação de vereador de Herval D'Oeste

sáb, 22 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (17), negar o pedido de desfiliação […]
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TRE-SC nega pedido de perda de cargo contra vereador de Araranguá

qua, 18 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (16), julgar improcedente a Ação de Perda de Cargo […]
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Tribunal cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

dom, 24 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou na sessão ordinária de ontem (17), o mandato de vereador de Adiel Simões de […]
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