DF

Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

qui, 28 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia de seguros e […]
Ler mais...

Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores

qui, 28 de junho de 2018
Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) tornou-se o primeiro magistrado punido na história […]
Ler mais...

A vírgula que custou 5 milhões de dólares em uma ação trabalhista

qui, 28 de junho de 2018
Uma indenização bastante onerosa em um processo trabalhista ganhou as manchetes dos jornais americanos, por um motivo, digamos, aparentemente estrambótico. […]
Ler mais...

STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

ter, 26 de junho de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia […]
Ler mais...

Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

seg, 25 de junho de 2018
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato […]
Ler mais...

CNJ lança plataforma para facilitar monitoramento das Metas do Judiciário

seg, 25 de junho de 2018
Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser […]
Ler mais...

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares […]
Ler mais...

Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, […]
Ler mais...

Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

seg, 25 de junho de 2018
Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a […]
Ler mais...
1 2 3 26

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram