#df #eleitoral

CNJ suspende regra do TRT 24 que obriga partes a digitalizarem documentos

sex, 18 de maio de 2018
O conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do CNJ, deferiu liminar para suspender regra do TRT da 24ª região que transferia aos […]
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TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin

qua, 16 de maio de 2018
A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de […]
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Tópicos avançados de direito processual eleitoral

qua, 16 de maio de 2018
"A vinda à baila do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), com […]
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TSE cria grupo de trabalho para aplicar novo CPC no âmbito da Justiça Eleitoral

qua, 16 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu criar grupo de estudos para atualizar norma interna que determina diretrizes para aplicação do Novo Código […]
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Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

seg, 14 de maio de 2018
Por Marcelo Galli A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado […]
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8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

seg, 14 de maio de 2018
Constitucionalmente, o nosso país é uma espécie de democracia, onde todos temos espaço para desenvolver valores complementares de igualdade, justiça, […]
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Haddad e Vaccari são denunciados na Justiça Eleitoral

sex, 11 de maio de 2018
De acordo com a denúncia, Haddad teria omitido informações na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012, o que […]
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Ministro Jorge Mussi suspende inelegibilidade do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes

sex, 11 de maio de 2018
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi concedeu liminar para suspender decisão que declarou inelegíveis por oito anos […]
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TRE-PB rejeita questão de ordem para remeter processos de prefeitos para a primeira instância

sex, 11 de maio de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral não acatou uma questão de ordem no sentido de enviar para a primeira instância os processos […]
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