#df #eleitoral

"Há evidente extrapolação do objeto", diz Gilmar sobre ação de cassação de chapa

seg, 12 de junho de 2017
Por Matheus Teixeira "Há evidente extrapolação do objeto" da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, […]
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Acréscimo de fatos novos em ação contra mandato preocupa ministros do TSE

seg, 12 de junho de 2017
Por Matheus Teixeira A tese sobre a possibilidade de o juiz ampliar o objeto de ação que pede cassação de mandato […]
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Incluir fatos novos em ação coloca todas as eleições em perigo, dizem advogados

seg, 12 de junho de 2017
Por Pedro Canário O Tribunal Superior Eleitoral tem a estabilidade do resultado de todas as eleições pela frente. Na ação que […]
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Temos de passar "fatos gravíssimos" das eleições a limpo, diz Fux, em julgamento

seg, 12 de junho de 2017
Por Matheus Teixeira A jurisdição não pode viver apartada da realidade fática e, no caso do Tribunal Superior Eleitoral, da realidade […]
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O tubo de ensaio do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil

seg, 12 de junho de 2017
Por Ana Claudia Santano Contra fatos, não há argumentos[1]. O Brasil possui, como se uma tradição fosse, uma reforma política interminável, cíclica, […]
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TSE e Supremo terão sessões de julgamento ao mesmo tempo nesta quinta-feira

seg, 12 de junho de 2017
O Supremo Tribunal Federal terá de disputar a audiência da TV Justiça com o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (8/6). […]
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Supremo definirá se nova eleição no Amazonas é precedente para caso Temer

seg, 12 de junho de 2017
Por Brenno Grillo A nova eleição direta para governador do Amazonas, determinada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, pode não servir de precedente […]
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TSE marca sessões extraordinárias para julgar ação contra chapa Dilma-Temer

seg, 12 de junho de 2017
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou sessões extraordinárias para encerrar o julgamento da chapa Dilma-Temer até […]
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"Esta ação não existiria não fosse eu", diz Gilmar sobre julgamento no TSE

seg, 12 de junho de 2017
“Modéstia às favas”, disse nesta quarta-feira (7/6) o ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento da ação que discute se a […]
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