DF

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

ter, 22 de maio de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução […]
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Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

ter, 22 de maio de 2018
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de […]
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Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece […]
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STJ aprova cinco novas súmulas

qua, 16 de maio de 2018
A 1ª seção do STJ aprovou, no último dia 9, cinco novas súmulas. Confira abaixo: Súmula 611 - Desde que devidamente […]
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TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin

qua, 16 de maio de 2018
A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de […]
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STJ aprova cinco novas súmulas

ter, 15 de maio de 2018
A 1ª seção do STJ aprovou, no último dia 9, cinco novas súmulas. Confira abaixo: Súmula 611 - Desde que devidamente […]
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Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

ter, 15 de maio de 2018
O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) uma lei de combate ao bullyingnas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho […]
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TRF-1 nega penhora de rendimentos de ex-prefeito condenado por improbidade

ter, 15 de maio de 2018
Os vencimentos, salários e remunerações, em virtude de seu caráter alimentar, são impenhoráveis, exceto nos casos de penhora para pagamento de […]
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Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

ter, 15 de maio de 2018
Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma […]
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