DF

Acesso da mulher ao conhecimento combate a desigualdade de gênero

sex, 11 de maio de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira […]
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PT vai ao STF para derrubar suspensão de passaporte de devedor

sex, 11 de maio de 2018
Partido dos Tralhadores decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para declarar a nulidade […]
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Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

sex, 11 de maio de 2018
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção […]
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EVENTO: I Diálogo Sobre Direito de Família e Sucessões

sex, 11 de maio de 2018
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola Nacional de Advocacia - ENA e da […]
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CNJ: competência normativa e interceptação telefônica

qua, 09 de maio de 2018
INFORMATIVO Nº 899 TÍTULO CNJ: competência normativa e interceptação telefônica PROCESSO SL Parte 1: Parte 1: DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSELHO […]
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Gravação de audiência de instrução é obrigatória, e não opção do juiz

qua, 09 de maio de 2018
A partir da Lei 11.719/2008, que alterou o Código de Processo Penal, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é […]
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Abdpro #32 - A Advocacia Como Garantia De Liberdade Dos Jurisdicionados

qua, 09 de maio de 2018
Duas instituições distintas, mas inter-relacionadas, são tratadas na Constituição Federal de 1988: 1) a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CF, artigo 93, I; […]
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Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião

qua, 09 de maio de 2018
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça […]
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Absolvido desembargador paranaense acusado de aumento incompatível de patrimônio

qua, 09 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do […]
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