DF

Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o […]
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Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

seg, 25 de junho de 2018
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, […]
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TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

seg, 25 de junho de 2018
O TST aprovou nesta quinta-feira, 21, a instrução normativa 41/18, que define um marco temporal para a aplicação de regras […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida tributária

seg, 25 de junho de 2018
Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por dívidas […]
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Proibição de impulsionamentos: defesa de Falcão fala em desequilíbrio

seg, 25 de junho de 2018
SELES NAFES A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), confirmou a liminar dada por ela mesmo […]
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Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

seg, 25 de junho de 2018
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por […]
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Desistir de ações para aderir ao Refis obriga empresa a pagar honorários de êxito

qui, 21 de junho de 2018
No contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito, a vitória processual é condição suspensiva. Ou seja, o […]
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