DF

Governo do DF questiona regras sobre competência jurisdicional no novo CPC

seg, 31 de julho de 2017
O governo do Distrito Federal está questionando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam […]
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Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé

seg, 31 de julho de 2017
O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um ex-cortador de cana-de-açúcar que disse ter se […]
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Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé

sex, 21 de julho de 2017
Trabalhador que relatou diversos fatos na petição inicial mas acabou desmentindo em depoimento ao juiz foi condenado por má-fé. Decisão […]
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TSE realizou maior eleição municipal da história em 2016

qua, 19 de julho de 2017
Em 2016, a Justiça Eleitoral realizou a maior eleição municipal da história. Mais de 118.757.780 milhões de eleitores foram às […]
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TRE-BA realizará sessão histórica em Ilhéus

sex, 14 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará no próximo dia 2 de agosto sessão de julgamento em Ilhéus. Essa […]
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Eleições do Amazonas estão mantidas em agosto

sex, 14 de julho de 2017
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, negou o pedido de liminar feito pelo […]
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Durante recesso forense, trabalho de implementação do PJe continua na Justiça Eleitoral

sex, 14 de julho de 2017
O Poder Judiciário entrou no recesso forense, mas a equipe responsável pela gestão e implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) […]
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Tiririca deve pagar 20x o valor dos direitos autorais por utilizar música de Roberto Carlos sem autorização

sex, 14 de julho de 2017
Utilização de trecho de música, com letra modificada, para fins eleitorais, não é paródia. Assim definiu a 20ª câmara Extraordinária de Direito […]
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Dois pedidos de registro de partidos tramitam no TSE

sex, 07 de julho de 2017
Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda […]
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