DF

TRT-RS nega pedido de trabalhador de receber bens de grupo empresarial que responde por outras dívidas trabalhistas

qua, 06 de junho de 2018
A Seção Especializada em Execução (Seex) do TRT-RS negou o pedido de um trabalhador que postulava a adjudicação de imóveis […]
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Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

qua, 06 de junho de 2018
Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS […]
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Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé

qua, 06 de junho de 2018
“É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”. Assim se manifestou a 4ª Turma do […]
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Honorários assistenciais não têm privilégio de crédito trabalhista

qua, 06 de junho de 2018
É certo que os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos […]
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Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional

qua, 06 de junho de 2018
Afirmando que, além das atividades de vendas, realizava cobranças dos clientes inadimplentes, uma vendedora buscou na Justiça do Trabalho o […]
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Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados […]
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Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

qua, 06 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas […]
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Empresa não precisa recolher contribuição social rescisória de 10% sobre o FGTS

qua, 06 de junho de 2018
O juiz Federal Dasser Lettiére Júnior, da 4ª vara de São José do Rio Preto/SP, desobrigou uma empresa de recolher […]
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Mantida nulidade de transferência de ações que procurador fez para si mesmo

qua, 06 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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