Direito Brasília

Financiamento das candidatas e atuação do Ministério Público Eleitoral em São Paulo

sex, 10 de agosto de 2018
A discussão atual sobre candidaturas femininas e seu respectivo financiamento se dá a partir do artigo 10, §3º, da Lei […]
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Juíza decreta inelegibilidade de Flávio Dino

sex, 10 de agosto de 2018
A juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, determinou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, Flavio Dino (PC […]
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TSE decidirá se candidaturas majoritárias contam na cota feminina do fundo eleitoral

sex, 10 de agosto de 2018
 Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do tempo […]
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CNJ suspende restrições ao recebimento de honorários advocatícios em SC

qua, 08 de agosto de 2018
Carece de sustentação jurídica o ato normativo que crie etapas burocráticas para que advogados recebam seus honorários. Com esse entendimento, o […]
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World Investor Week terá segunda edição em outubro

qua, 08 de agosto de 2018
Entre 1 e 7/10/2018, será realizada a segunda edição da Semana Mundial do Investidor (WIW – World Investor Week), projeto da […]
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Partido questiona norma que veda acordo em ações de improbidade administrativa

ter, 07 de agosto de 2018
O PTB questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivo que veda transação, acordo ou conciliação nas ações que discutem suposta prática de atos de […]
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Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela

ter, 07 de agosto de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a […]
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