Direito Brasília

TRE monta bunker para combater fake news nas eleições em PE

seg, 06 de agosto de 2018
Paulo Veras Uma sala discreta no primeiro andar de um prédio da Avenida Rui Barbosa abriga o “bunker” montado pelo […]
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Governabilidade do próximo presidente: condições e pressupostos

seg, 06 de agosto de 2018
Por Antônio Augusto de Queiroz A palavra governabilidade refere-se às próprias condições substantivas ou materiais de exercício do poder e de […]
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TSE nega liminar contra decisão do PSB que barrou candidatura ao governo de Minas

seg, 06 de agosto de 2018
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo […]
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Ex-presidente Lula é "caso de inelegibilidade aritmética", diz Gilmar

seg, 06 de agosto de 2018
A situação eleitoral do ex-presidente Lula é “um caso de inelegibilidade aritmética”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]
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Flávio Dino deve excluir lives no Facebook de convenção do PCdoB no Maranhão

seg, 06 de agosto de 2018
A proibição da propaganda intrapartidária — feita pelo político que visa a indicação de seu nome pela agremiação para concorrer no […]
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Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos

sex, 03 de agosto de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, […]
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Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos

sex, 03 de agosto de 2018
O Comitê Gestor do Sistema BacenJud se reuniu na quarta-feira (1º/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de […]
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Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf

sex, 03 de agosto de 2018
Em julgamento finalizado no dia 24 de julho a a 2ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
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Lista de cabimento de agravo de instrumento deve ser ampliada, diz Nancy

sex, 03 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (1º/8) os recursos repetitivos que discutem se a lista […]
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