Direito Brasília

Facebook já responde ação por apagar páginas e perfis; liminar foi negada

seg, 30 de julho de 2018
Por Tadeu Rover A Justiça de São Paulo já recebeu ao menos um processo devido à remoçãode 196 páginas e 87 perfis do […]
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Facebook vai identificar anúncios relacionados às eleições como “propaganda eleitoral”

seg, 30 de julho de 2018
O Facebook confirmou nesta terça (24) que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da plataforma durante […]
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Advocacia do Senado defende proibição de showmício na campanha eleitoral

seg, 30 de julho de 2018
Em parecer enviado nesta quarta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado Federal defendeu a proibição de […]
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Ministério Público Eleitoral denuncia campanha antecipada de candidatos

seg, 30 de julho de 2018
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE), ações contra o governador Paulo Câmara (PSB), os […]
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Palestra: Reforma Eleitoral de 2017 e Eleições de 2018

seg, 30 de julho de 2018
Professor Alessandro Costa Curriculum Doutorando em Ciências Sociais. Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil , […]
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TSE recebe lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

seg, 30 de julho de 2018
A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) […]
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Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

seg, 30 de julho de 2018
Há uma música do Titãs cujo refrão diz que "não é o que não pode ser...que não é o que […]
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O caso Lula e o direito de candidato com impugnação fazer campanha

seg, 30 de julho de 2018
Por Fernando Neisser e Luiz Fernando Casagrande Pereira Em recente artigo ao site Migalhas, Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, estimados […]
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Diretório nacional de partido não responde por dívida municipal, afirma STJ

seg, 30 de julho de 2018
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
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