Direito Corporativo

Supremo inicia julgamento sobre cobrança de pedágio intermunicipal

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quinta-feira (11/4), a análise do caso que discute a legalidade […]
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TJ-SP permite penhora de 20% de salário para quitar honorários advocatícios

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Tadeu Rover É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar. […]
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STF: 2ª turma vai admitir sustentação nos agravos que forem destacados do plenário virtual

seg, 22 de abril de 2019
Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br A 2ª turma do STF decidiu que admitirá sustentação oral em agravos que se originem de HC […]
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Instituto dos Advogados Brasileiros pede ao TSE criação de unidade de gênero

ter, 16 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  www.conjur.com.br O Instituto dos Advogados Brasileiros protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para a criação […]
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Projeto 3º Turno

ter, 16 de abril de 2019
Apresentação A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG convida para mais uma edição do projeto 3º Turno – Temas Eleitorais em Foco. O 3º Turno tem a proposta […]
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Holding deve recolher IR sobre stock options de empresas controladas, diz Carf

ter, 16 de abril de 2019
Por Gabriela Coelho Empresa que detém a posse majoritária de ações de outras empresas, chamada de holding, deve recolher Imposto de […]
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Plenário reprova contas do PT Nacional relativas a 2013

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site: www.tse.jus.br Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Diretório Nacional do […]
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TSE nega seguimento a HC que pretendia evitar prisão após condenação em segunda instância

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site: www.tse.jus.br Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento […]
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TRE-DF decide pela cassação do Deputado Distrital José Gomes

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site : www.tre-df.jus.br Na Sessão Judiciária de hoje (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu […]
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