Direito Corporativo

TSE arquiva consulta sobre desfiliação comunicada pela internet

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre […]
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Agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo […]
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Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11)

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar […]
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Mudanças de partidos no Senado Federal não alteram a divisão do FEFC

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido […]
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Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de […]
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TSE suspende julgamento sobre abuso do poder de autoridade religiosa

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento que discute a possibilidade de a investigação sobre […]
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FNP lança cartilha com perguntas e respostas sobre período eleitoral

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: FNP Publicação é voltada para prefeitos e agentes públicos Já está disponível para download a cartilha “Período Eleitoral - […]
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Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais

seg, 10 de agosto de 2020
Fonte: STF A fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como […]
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Lei que permite renegociação de dívidas pelo Simples é sancionada

seg, 10 de agosto de 2020
Fonte: Conjur O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) o PL 9/2020 que permite a renegociação de dívidas de […]
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