Direito Corporativo

Resolução do TSE suspende prazo de 5 anos para aplicação de sanções em contas partidárias de 2015

sex, 03 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (1º), por meio da Resolução nº 23.622/2020, a suspensão do […]
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TSE começa a discutir reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV para candidatos negros

sex, 03 de julho de 2020
Fonte: TSE Na sessão plenária administrativa realizada por videoconferência nesta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram […]
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Em razão da crise do coronavírus, TSE suspende afastamento de prefeitos cassados

sex, 03 de julho de 2020
Fonte: G1 Em razão da pandemia de coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (1º) suspender o afastamento de dois […]
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Congresso Nacional promulga emenda que adia Eleições 2020, e Barroso destaca que Justiça Eleitoral atuará por pleito limpo e seguro

sex, 03 de julho de 2020
Fonte: TSE Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o […]
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TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção de prova pericial

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta […]
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TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o […]
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Plenário confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) eleitos em 2016

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e […]
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Tribunal não conhece de consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pela Covid-19

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não […]
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Vereadora de Ituiutaba é multada pela Justiça por suposta propaganda eleitoral em programa de TV

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: G1 A Justiça eleitoral julgou parcialmente procedente uma representação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela condenação da […]
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