Direito Corporativo

BC e Cade suspendem pagamento por WhatsApp

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: CNN Não durou dez dias a iniciativa do Facebook de iniciar um sistema de pagamentos instantâneos via WhatsApp no Brasil. […]
Ler mais...

Contrato eletrônico – suficiência da certificação digital como garantia da validade do negócio jurídico – título executivo extrajudicial

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: TJDF O contrato eletrônico certificado por meio de assinatura digital verificada por autoridade certificadora legalmente constituída possui força de […]
Ler mais...

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur A suspensão dos prazos processuais de processos físicos no STF foi prorrogada até 1º/7. A determinação é do presidente […]
Ler mais...

Responsabilidade múltipla por dano não pode resultar em múltiplas indenizações

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur Ainda que os causadores de um dano sejam vários, a vítima não tem direito a receber múltiplas indenizações […]
Ler mais...

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Senado O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
Ler mais...

Plenário confirma que União não pode requisitar ventiladores pulmonares comprados por Mato Grosso

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto […]
Ler mais...

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
Ler mais...

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da […]
Ler mais...

Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador […]
Ler mais...
1 … 35 36 37 38 39 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram