Direito Corporativo

TJ-RS proíbe o prefeito de Porto Alegre de fazer publicidade de cunho político

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Conjur Propaganda de prefeitura que exalta a gestão do prefeito viola os princípios fixados no artigo 37 da Constituição, […]
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TRE-SE aplica multas a condenações por coação eleitoral em Dores

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Infonet Após mais de três horas de julgamento, na tarde desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe […]
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Margarete Coelho afirma que lei permite ao juiz eleitoral decidir sobre eleições municipais

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Cidade Verde A deputada federal Margarete Coelho defende que o Brasil vive um momento de "constitucionalismo de exceção" e […]
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TJDFT vota on-line para lista de candidatura à vaga de juiz do TRE/DF

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Correio Braziliense Nesta terça-feira (16/6), o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou […]
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Juiz eleitoral de Cotia permite que prefeitura continue veiculando publicidade contra o covid-19

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Cotia & Cia A epidemia do coronavírus é situação de grave e urgente necessidade pública. Com esse entendimento, a […]
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Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos […]
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TSE suspende análise de duas ações por abuso eleitoral contra chapa Bolsonaro-Mourão

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: TSE Um pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (9), o julgamento, pelo Plenário […]
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Corregedor do TSE consulta ministro Alexandre de Moraes sobre andamento de inquérito das fake news no Supremo

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: TSE O ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, consultou nesta sexta-feira (12) o ministro Alexandre de Moraes, relator […]
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Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: TSE Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar […]
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