Direito Corporativo

Alexandre de Moraes é empossado como ministro efetivo do TSE

sex, 05 de junho de 2020
Fonte: TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta […]
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Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para avaliar concessão de auxílio emergencial, informa TSE

qui, 04 de junho de 2020
Fonte: TSE Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto […]
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Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

qui, 04 de junho de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos […]
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Estudo analisa impacto da pandemia nas eleições municipais de 2020

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: CNN O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas. Gabriela Rollemberg, […]
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TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: TRE-RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora […]
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Justiça Eleitoral nega liminar a pré-candidato que se filiou a dois partidos em MS

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: Midiamax Decisão da 32ª zona eleitoral de Ribas do Rio Pardo negou liminar requerida por pré-candidato que se filiou […]
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Corregedor do TSE vai ouvir presidente e vice sobre pedido para juntar inquérito sobre notícias falsas em Aijes

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: TSE O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira (29) prazo de três dias para que […]
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Deputada alerta para impacto que mudança na data da eleição provocará nos prazos

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: Cidade Verde A deputado Margarete Coelho (Progressistas) afirma que chegou a hora do Congresso Nacional tomar uma definição sobre […]
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Animais de estimação podem sofrer ansiedade e depressão durante a quarentena, alerta veterinária

ter, 02 de junho de 2020
Fonte: Diário do Nordeste A mudança de rotina durante o período de pandemia da Covid-19 não afeta apenas os humanos. Os […]
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