Direito Corporativo

TRE-PE determina que candidata do PSL que teve 274 votos devolva R$ 380 mil

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: Conjur O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou nesta quarta-feira (27/11) as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, que foi […]
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Congresso mantém veto à propaganda partidária em emissoras de rádio e TV

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (3), veto à volta da propaganda partidária, conforme previa trecho do Projeto de […]
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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

qui, 05 de dezembro de 2019
Fonte: Agencia Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. […]
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MP Eleitoral investiga PTC por burlar cotas de gênero nas eleições de 2018 no Amapá

seg, 02 de dezembro de 2019
Fonte: O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) investiga o Partido Trabalhista Cristão (PTC) pelo crime de falsidade ideológica para fins […]
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TRE-RJ veta presença de juíza

seg, 02 de dezembro de 2019
Fonte: Globo RIO — Em rápida sessão administrativa nesta sexta-feira, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio ( TRE-RJ ) decidiu […]
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Parlamentares derrubam vetos a mudanças na lei eleitoral

seg, 02 de dezembro de 2019
Fonte: Câmara Na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (27), os parlamentares decidiram retomar pontos vetados do projeto de lei de […]
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Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI realiza atendimento a advogados via Skype

seg, 02 de dezembro de 2019
Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí já está realizando atendimento aos advogados virtualmente. A iniciativa do membro da […]
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WhatsApp sugere ao TSE regra eleitoral que proíbe mensagens em massa

seg, 02 de dezembro de 2019
Fonte: Tecnoblog Em audiência pública realizada durante a última quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o WhatsApp sugeriu um acréscimo para as regras […]
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Parlamentares derrubam vetos a mudanças na lei eleitoral

seg, 02 de dezembro de 2019
Fonte: Câmara Na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (27), os parlamentares decidiram retomar pontos vetados do projeto de lei de […]
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