Direito Corporativo

CPMI das Fake News quer convocar Santos Cruz, Joice Hasselman e delegado Waldir

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: Conjur A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que se dedica a apurar a profusão de notícias falsas nas […]
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A candidatura independente é uma necessidade inadiável

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O debate sobre as candidaturas independentes, também chamadas de avulsas, se reacendeu com a convocação, pelo Ministro Roberto Barroso (Relator […]
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Plenário desaprova contas do PTN relativas às Eleições de 2014

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: TSE Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do Diretório Nacional do […]
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Aprovadas com ressalvas as contas de campanha de 2014 do PTC

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, na sessão desta terça-feira (22), a prestação de […]
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TSE mantém cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Jacinto (MG)

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (22), a cassação dos diplomas do prefeito de […]
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TSE recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente envolvidas em disparos de mensagens em massa

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: TSE A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge […]
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Ministro Og Fernandes é eleito e empossado corregedor-geral da Justiça Eleitoral

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (24), utilizando a urna eletrônica, […]
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Plenário inicia julgamento do pedido de registro do partido Unidade Popular (UP)

seg, 28 de outubro de 2019
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (24), ao julgamento do  pedido de registro do estatuto e […]
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Juiz concede liminar e cancela suspensão de 19 deputados do PSL

qui, 24 de outubro de 2019
Fonte: Congresso em Foco Pouco tempo após a oficialização da notificação da suspensão de 19 deputados do PSL, o Tribunal […]
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