Direito Corporativo

Deputados votam teto de gastos para eleições municipais de 2020

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Congresso em Foco A Câmara vota nesta terça-feira (1) o projeto de lei (PL) que regulamenta o teto de […]
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Grupo de Trabalho apresenta conclusões de estudos sobre Sistematização das Normas Eleitorais

seg, 07 de outubro de 2019
Após oito meses de intensa atuação, o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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Determinação judicial de novas eleições afeta prefeituras no Ceará

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte Diário do Nordeste A população de Aracoiaba, município localizado a 73 km de Fortaleza, terá de escolher um novo […]
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“Mulheres estão sub-representadas na política”, diz a procuradora

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Info net O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) promoveu na manhã desta sexta-feira, 27, uma palestra com o […]
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Rosinha Garotinho é absolvida pelo TSE em processo por propaganda eleitoral antecipada

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (24), a ex-governadora do Rio e […]
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Procuradoria Eleitoral indica reprovação de contas da campanha de Márlon Reis

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: JM Noticia A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha de Marlon Reis na eleição de outubro […]
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Congresso tem até sexta para decidir sobre vetos à lei que muda Fundo Eleitoral

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Senado Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e […]
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Político acusado de estimular boca de urna em grupo de WhatsApp é absolvido

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Migalhas A 6ª turma de Recursos de Lages/SC decidiu absolver candidato a prefeito de município da serra catarinense por […]
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Pauta do Congresso tem vetos a regras eleitorais e LDO Fonte: Agência Senado

seg, 07 de outubro de 2019
Fonte: Agencia Senado O veto ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições, o projeto da Lei […]
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