Direito Corporativo

TRE-SE cassa mandato do governador e vice-governador de Sergipe

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu cassar o mandato do governador de […]
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TRE absolve Ibaneis em ação por abuso do poder econômico e compra de votos

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Correio Braziliense O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julgou, nesta segunda-feira (19/8), improcedentes duas ações que pediam a cassação do […]
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Ação penal contra Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, declinou da competência da corte para julgar a Ação Penal […]
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TRE/SE decide pela cassação da chapa Belivaldo-Eliane

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: 93 Noticias O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 1, o governador Belivaldo […]
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Corte confirma cassação de diplomas de dois vereadores de Rosário do Sul (RS)

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações […]
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TSE homologa e PRB passa a se chamar Republicanos

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Jota Roma Brasília (DF) – O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou nesta quinta-feira (15) a mudança de […]
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TSE cassa vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: JOTA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato de dois vereadores de Rosário do Sul (RS) pela […]
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PRB questiona TSE sobre regulação da vaquinha virtual em campanhas

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur O diretório nacional do PRB apresentou, no dia 5/8, uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade […]
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Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e "ágio interno"

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, até o fim da tarde desta terça-feira (3/9), […]
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