Direito Corporativo

Parlamentar expulso pelo partido não perde mandato

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: Conjur Por Renato Ribeiro de Almeida A votação da reforma da Previdência tem sido marcada por situações de insubordinação por […]
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Justiça Eleitoral homenageia Governo do Estado pela parceria nas eleições

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: Agencia AC Governador Gladson Cameli recebeu a Distinção Honorífica Eleitoral, na manhã desta terça-feira, 23 O Governo do Estado […]
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Justiça Eleitoral mantém quebra de sigilo de deputado estadual

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: RN noticias O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento ao recurso interposto pelo deputado eleito nas últimas eleições […]
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MPF e PF investigam supostas candidaturas laranjas do MDB, PSDB e PSB em Sergipe

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: Nenoticias A Procuradoria Regional Eleitoral concluiu o Procedimento Preparatório Eleitoral que investiga supostas candidaturas laranjas de mulheres em Sergipe […]
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TRE-MS proíbe contratação de parentes com fundo especial de campanhas

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: Conjur Por Fernanda Valente O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul reprovou as contas de campanha […]
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Justiça eleitoral do Piauí cassa mandatos de prefeito e vice do município de Rio Grande do Piauí

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: R10 Em sentença publicada nesta segunda-feira (22), o Juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 72ª zona eleitoral, decidiu pela […]
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Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018

sex, 09 de agosto de 2019
Fonte: TSE Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia […]
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Carf: Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las de fonte independente

seg, 05 de agosto de 2019
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas, quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por uma […]
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Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis

seg, 05 de agosto de 2019
Fonte: Conjur Por Tadeu Rover Por possuir natureza processual, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário de dívida, no cumprimento […]
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