DIREITO DO TRABALHO

TRE-RN condena candidato à Prefeitura de Natal por propaganda política antecipada

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE Por 4 votos a 3, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou […]
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TRE-BA aplica multa por aglomeração e propaganda antecipada

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, durante a sessão de julgamento de 19 de outubro, em reforma de […]
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Por desrespeito às normas sanitárias, TRE-BA aplica multa máxima a candidato de Planaltino

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE A representação teve como fundamento a alegação de que no dia 16 de setembro, realizou-se a convenção municipal […]
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Vereador de Niterói é multado por publicar vídeo patrocinado durante a pré-campanha

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TRE-RJ Por maioria, o Colegiado do TRE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (15), multou em R$ 5 mil o […]
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TRE-RJ multa vereador de Niterói por propaganda antecipada

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TRE-RJ Por maioria de votos, o Colegiado do TRE-RJ multou, nesta segunda-feira (19), o vereador e candidato à reeleição […]
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TRE-SP confirma transferência de domicílio de candidato a vice em São Caetano

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TRE O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento, em sessão judiciária nesta sexta-feira (16), a mandado […]
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Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a […]
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Prefeito de Ilha das Flores (SE) se mantém no cargo após decisão do TSE

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (20), decidiu, por maioria, pela manutenção de […]
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Ministros anulam resolução regional que determinava eleições municipais em Boa Esperança do Norte (MT)

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela anulação da Resolução nº […]
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