DIREITO DO TRABALHO

Sua empresa já está preparada para responder a incidentes ligados à proteção de dados pessoais?

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas Com a Lei Geral de Proteção de Dados finalmente em vigor e as notícias que já começaram a […]
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A Blockchain na administração tributária: a questão da troca de informações

qui, 15 de outubro de 2020
Fonte: Conjur A blockchain surgiu conjuntamente com o Protocolo Bitcoin, em meio à crise econômica de 2008, para tentar solucionar questões relacionadas à […]
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Curso online de Direito Eleitoral

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: Gov.br Programa de qualificação para a capacitação de professores, servidores públicos, pesquisadores, e operadores desse ramo do Direito, bem […]
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Por Daniel Garcia de Oliveira: Desincompatibilização de membros de conselhos gestores de políticas públicas para a candidatura de cargos eletivos

qui, 08 de outubro de 2020
1. Introdução Desde a proclamação da República até os dias atuais, com pontuais períodos de ruptura institucional, o acesso a […]
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Por Carlos Cerdeira Frota de França: Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas A importância de compreendermos as regras básicas das campanhas eleitorais na internet em tempos de pandemia do novo […]
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Liminar de juiz da corte do TRE-RN libera carreata em município do interior

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do […]
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Decisão do TRE-PB proíbe comícios, passeatas e carreatas em Alhandra-PB

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE Nessa segunda-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou agravo regimental, demandado pela Procuradoria Regional Eleitoral […]
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TRE-RJ multa candidato à prefeitura de São Gonçalo em R$ 5 mil por propaganda antecipada na internet

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TRE-RJ Na sessão plenária desta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou o candidato […]
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TRE mantém condenação a prefeito de Campinas por propaganda eleitoral antecipada

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que o prefeito do município de Campinas, Jonas […]
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