Tag: DIREITO DO TRABALHO – Página 157 de 221 – Gabriela Rollemberg Advocacia

Cade condena Unilever por contratos de exclusividade no mercado de sorvetes

qua, 17 de outubro de 2018

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta terça-feira (16/10) a Unilever, dona da marca Kibon, a […]

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É possível habilitar honorários junto com crédito trabalhista na recuperação

qua, 17 de outubro de 2018

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito oriundo […]

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CNJ instaura processo para apurar demissão de juíza no Pará

qua, 17 de outubro de 2018

Por Ana Pompeu O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu, nesta segunda-feira (15/10), processo para apurar o pedido de […]

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Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas

qua, 17 de outubro de 2018

Por Gabriela Coelho É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de […]

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CVM publica parecer sobre deveres fiduciários em contratos de indenidade

qua, 17 de outubro de 2018

Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta quinta-feira (11/10), parecer com orientações sobre os deveres fiduciários dos […]

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STF define que critério de desempate para promoção deve seguir entrância anterior

qua, 17 de outubro de 2018

Por Fernanda Valente O plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (10/10), que o critério de desempate para promoção de magistrados deve […]

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