direito eleitoral

Aprovadas com ressalvas contas do Diretório Nacional do Partido Verde de 2013

seg, 01 de abril de 2019
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, nesta quinta-feira (28), a prestação de contas do Diretório Nacional […]
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Tribunal reverte cassação do prefeito de Areia Branca (SE)

seg, 01 de abril de 2019
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a cassação dos mandatos do prefeito de Areia Branca (SE), Alan Andrelino […]
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Tribunal Superior Eleitoral reprova contas do DEM relativas a 2013

seg, 01 de abril de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela reprovação das contas do partido Democratas (DEM) relativas ao […]
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STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória

qui, 28 de março de 2019
A 3ª turma do STJ fixou na manhã desta terça-feira, 26, precedente em caso de usucapião sobre a ampliação do […]
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Magistrada considera válido registro de prova em Blockchain em ação sobre conteúdo ofensivo

qui, 28 de março de 2019
Registro de autenticidade de prova na tecnologia Blockchain foi utilizado em recurso ao TJ/SP. O caso discute exclusão de postagens […]
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Senado aprova lei que facilita crédito para os pequenos negócios

qui, 28 de março de 2019
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19), por 62 votos a 1, o projeto da Empresa Simples de […]
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STF decide que norma decorrente de reedição de MP na mesma sessão legislativa é inconstitucional

qui, 28 de março de 2019
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que […]
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STJ fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no CPC/2015

qui, 28 de março de 2019
Ao analisar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do […]
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CNJ manda investigar cartório em Caldas Novas por indícios de fraudes

qui, 28 de março de 2019
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no exercício de corregedor nacional de Justiça, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado […]
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