direito eleitoral

Tecnologias cívicas podem conter os laranjas em campanhas eleitorais?

qui, 21 de fevereiro de 2019
Os mecanismos de fraudes eleitorais são diversos. Compra de voto, caixa 2, eleitorado fantasma, voto de cabresto, desvio de recursos […]
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Em 2ª instância, Justiça Eleitoral mantém condenação do prefeito de Teodoro Sampaio ao pagamento de multa

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em segunda instância, o prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton César Herling (PSB), […]
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STJ: Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia

qui, 21 de fevereiro de 2019
A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e […]
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Bittar propõe o fim do financiamento público de campanha eleitoral

qui, 21 de fevereiro de 2019
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou nesta terça-feira (19) em Plenário que apresentou um projeto para acabar com o financiamento […]
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TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES – NÃO INCIDÊNCIA DO ITCD

qui, 21 de fevereiro de 2019
A doação realizada entre cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens deve ser entendida como mera movimentação […]
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Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence prêmio Projeto Zero 2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores […]
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TSE é finalista do prêmio Bots Brasil Awards 2018-2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O assistente virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em suas mídias sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant é […]
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Tribunal homenageará 5 personalidades com a Medalha do Mérito Eleitoral no dia 22

qui, 21 de fevereiro de 2019
Um dia antes de completar 2 anos como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Ricardo Duailibe […]
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Decisão interlocutória sobre prescrição deve ser impugnada por agravo, diz STJ

qui, 21 de fevereiro de 2019
As decisões interlocutórias sobre decadência e prescrição são, para todos os efeitos, pronunciamentos de mérito. Por isso, o recurso cabível […]
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