direito eleitoral

TRE mantém condenação a prefeito de Campinas por propaganda eleitoral antecipada

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que o prefeito do município de Campinas, Jonas […]
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TSE confirma inelegibilidade de candidato na Bahia que deixou de apresentar contas

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da […]
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TSE fixa conceito de rendimentos brutos para efeito de doação à campanha eleitoral

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhando divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, fixou o conceito […]
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TSE mantém cassação de mandato e inelegibilidade de deputado distrital por abuso do poder econômico

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (6), manter a cassação […]
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Rejeitados recursos sobre suposto favorecimento da Rede Record a Jair Bolsonaro nas Eleições 2018

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), recursos (embargos de declaração) na […]
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Webinar: LGPD para além da adequação

sex, 02 de outubro de 2020
  Programação - 24/9 9h às 9h15Abertura 9h15 às 10h30Painel 1: Quais os desafios atuais da LGPD para as estratégias […]
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Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento: Moedas digitais, moedas virtuais e criptomoedas

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas Progressivamente, o mundo parece caminhar para uma sociedade sem dinheiro físico, com a substituição da moeda em espécie […]
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Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte […]
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Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e […]
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