direito eleitoral

Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de […]
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Risco à instrução processual justifica afastamento de prefeito, diz TJ-SP

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: Conjur É possível o afastamento cautelar do agente público quando este, no exercício de suas funções, puser em risco a […]
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Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem […]
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Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida […]
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Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade […]
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Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel

sex, 02 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar […]
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LIVE: Quero você eleita - Convida: Deputada Estadual Cristina Almeida

sex, 25 de setembro de 2020
A convidada de hoje é Cristina Almeida, atualmente Deputada Estadual do Amapá. Foi a primeira mulher negra eleita vereadora em […]
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Em parceria com a Escola Judiciária do TSE, Instituto Teori Zavascki lança curso para incentivar candidaturas femininas

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE As mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos, mesmo sendo a maioria entre a população e o eleitorado […]
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TSE lança curso a distância sobre prestação de contas nas Eleições 2020

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de […]
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