direito eleitoral

Escola Judiciária do TSE promove 1ª edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE Nos dias 28 e 29 de setembro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza a […]
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Diálogos Democráticos: TSE promove live interativa sobre cuidados sanitários

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE Na próxima segunda-feira (28), às 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove mais uma live da série Diálogos Democráticos e, […]
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Por Thiago Augusto Bittar: Aspectos processuais da prestação de contas eleitorais

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: MIgalhas 1. Jurisdicionalização da prestação de contas eleitorais: Historicamente, o processo de prestação de contas eleitorais recebia a roupagem de […]
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TRE mantém condenação por propaganda eleitoral negativa antecipada

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TRE-SP Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de 5 mil reais por publicar, em redes sociais, conteúdo […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Iporá

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE O prefeito de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, foi cassado hoje durante a 65ª Sessão Plenária Ordinária do Tribunal […]
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TRE-RJ decreta a perda de mandato do deputado estadual Renato Cozzolino por infidelidade partidária

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TRE-RJ Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decretou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), […]
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Prefeito Marcelo Crivella e vereador são intimados para retirar propaganda eleitoral em postes públicos

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TRE-RJ O Juízo da 4ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral  na Capital, intimou, nesta sexta-feira (18), […]
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TSE mantém cassação de deputados do Acre por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições de 2018

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (22), manter […]
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Uso irregular do Fundeb para investir em educação não gera inelegibilidade, diz TSE

sex, 25 de setembro de 2020
Fonte: Conjur Inconsistências meramente formais e irregularidades que contemplem uma compreensão razoável da obrigação imposta ao gestor público não são […]
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