direito eleitoral

Valor Econômico deve retirar do ar notícia com resultado de enquete eleitoral

seg, 03 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover É vedada, no período de campanha, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A regra disposta no […]
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MP Eleitoral pede cassação de candidaturas de Cida Borghetti e Beto Richa

seg, 03 de setembro de 2018
Por Sérgio Rodas A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná moveu, nesta segunda-feira (27/8), ação de investigação judicial eleitoral contra a governadora […]
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Retificação de doação acima do limite legal pode ser feita até antes do ajuizamento da representação

seg, 03 de setembro de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram uma nova tese em relação ao prazo para retificação da Declaração de […]
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Professor quer que TSE libere candidaturas avulsas a presidente da República

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O modelo eleitoral desenhado pela Constituição de 1988 permite candidaturas avulsas. É o que afirma o professor Gilberto […]
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Após denúncia popular, juiz proíbe carro de som de candidato

seg, 03 de setembro de 2018
É proibida a utilização no dia a dia de carros de som fazendo propaganda eleitoral. Conforme o artigo 39, parágrafo 11, […]
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Fake news deram importância ao esquecido crime de mentir nas eleições, diz advogado

seg, 03 de setembro de 2018
Por Sérgio Rodas A amplificação do que tem sido chamado de fake news pelas redes sociais deu importância inédita ao antes esquecido crime […]
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Ministro do STJ, Og Fernandes toma posse como ministro efetivo do TSE

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Og Fernandes tomou posse, nesta quinta-feira (30/8), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estava como substituto […]
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ECA no lixo e licença para matar... É? Um candidato pode dizer isso?

seg, 03 de setembro de 2018
Por Lenio Luiz Streck Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. […]
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Juiz determina quebra de sigilo de usuários que divulgaram fake news pelo WhatsApp

seg, 03 de setembro de 2018
O Marco Civil da Internet e a Constituição Federal permitem que, diante de uma decisão judicial, sejam quebrados os sigilos […]
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