direito eleitoral

Justiça do Distrito Federal exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo

qui, 30 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho Contribuições do PIS e Cofins não podem incidir sobre valores que não representam faturamento. Com base nesse argumento, […]
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TSE nega pedido do PT para que emissoras noticiem agenda da coligação e de Lula

qua, 29 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (28/8), pedido do PT para que emissoras […]
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Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

qua, 29 de agosto de 2018
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível […]
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TRE de São Paulo cassa diploma de prefeito e vice de Lins

qua, 29 de agosto de 2018
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou os diplomas do prefeito de Lins, Edgar de Souza (PSDB), […]
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TSE derruba cassação de Pezão

qua, 29 de agosto de 2018
O TSE derrubou hoje uma decisão do TRE-RJ que cassou, em fevereiro do ano passado, Luiz Fernando Pezão e seu […]
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Inquérito sobre caixa dois de José Serra vai para Justiça Eleitoral

qua, 29 de agosto de 2018
A 2ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 28, enviar para o TRE/SP inquérito que apura o pagamento de caixa […]
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Associação vai à CVM contra a Petrobras por suposta mentira em fato relevante

ter, 28 de agosto de 2018
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) impetrou uma denúncia na Superintendência-Geral da Comissão de Valores Mobiliários (SGE-CVM) acusando a […]
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Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

ter, 28 de agosto de 2018
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o […]
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