direito eleitoral

Candidato é obrigado a mostrar em propaganda qual é sua coligação

ter, 28 de agosto de 2018
Por Fernando Martines O candidato tem a obrigação de mostrar qual sua coligação em todas as propagandas que fizer, inclusive nas […]
Ler mais...

Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

ter, 28 de agosto de 2018
Por Roberto Livianu Daqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da […]
Ler mais...

Candidaturas femininas e o uso de recursos para a formação política da mulher

ter, 28 de agosto de 2018
Por Karina Kufa Em 17 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4.650 para declarar inconstitucional o […]
Ler mais...

Autofinanciamento favorece ricos, avalia ministro do TSE Tarcísio Vieira

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir doações de empresas a partidos políticos e candidatos foi acertada, […]
Ler mais...

Candidatas a vice e a suplente devem receber cota, defende Luciana Lóssio

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas As decisões do Supremo Tribunal Federal (ADI 5.617) e do Tribunal Superior Eleitoral (Consulta (600.252) que garantiram às […]
Ler mais...

"O que há de bom na democracia nasceu nos tribunais eleitorais", diz Carlos Velloso

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas “O que há de bom na democracia brasileira nasceu nos tribunais eleitorais”, afirmou nesta sexta-feira (24/8) Carlos Velloso, […]
Ler mais...

MP emite recomendação a instituições religiosas por propaganda eleitoral irregular em Imperatriz

ter, 28 de agosto de 2018
Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação a capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, […]
Ler mais...

Nove candidatos de AL têm candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral

ter, 28 de agosto de 2018
Ministério Público Eleitoral impugnou nove pedidos de registros de candidatura de políticos ou ex-políticos inelegíveis que pretendem disputar vagas na […]
Ler mais...

Procuradoria Regional Eleitoral contesta candidaturas de ex-vereadores de Campos, no RJ

ter, 28 de agosto de 2018
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro está contestando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as candidaturas a deputado estadual […]
Ler mais...
1 … 183 184 185 186 187 … 337

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram