direito eleitoral

Loja em recuperação judicial com aluguel atrasado pode ser despejada de shopping

qua, 22 de agosto de 2018
Lojas podem ser despejadas de shoppings se deixarem de pagar aluguel e verbas contratuais, mesmo se estiverem em recuperação judicial. […]
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Juiz determina exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

qua, 22 de agosto de 2018
Por Tadeu Rover Se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins por não configurar receita […]
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Eleições 2018: PGR reafirma constitucionalidade de cota para candidaturas femininas

ter, 21 de agosto de 2018
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a constitucionalidade das […]
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Parecer do Ministério Público Eleitoral pede que candidatura de Lula seja indeferida

ter, 21 de agosto de 2018
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou em parecer nesta segunda-feira (20) que o registro de candidatura do ex-presidente Luiz […]
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Edson Fachin toma posse como ministro efetivo do TSE

ter, 21 de agosto de 2018
O ministro Edson Fachin tomou posse, em sessão plenária solene nesta quinta-feira (16), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso de prefeito eleito em Petrolina de Goiás

ter, 21 de agosto de 2018
Na primeira sessão de julgamentos dirigida pela ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de vista […]
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Em seminário, presidente do TSE defende maior presença das mulheres nas Eleições 2018

ter, 21 de agosto de 2018
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conclamou as mulheres brasileiras a exercerem o direito de voto […]
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Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda (20)

ter, 21 de agosto de 2018
Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano poderão, a partir da próxima segunda-feira (20), fazer a descrição […]
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TSE realiza audiência pública para elaboração de plano de mídia da eleição presidencial

ter, 21 de agosto de 2018
A partir das 10h desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública para receber sugestões de representantes […]
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